O assessor Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juiz Anderson Bastos, e o diretor geral do Tribunal de Justiça da Bahia, Franco Bahia, encerram nesta terça-feira (24) a visita ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ontem (23), o dia foi dedicado para conhecer os projetos Cartório do Futuro e Audiência de Custódia.
A Unidade de Processamento Judicial (UPJ), conhecida como Cartório do Futuro, centraliza em um único espaço as atividades de cinco cartórios do Fórum João Mendes Júnior — da 41ª à 45ª Vara Cível.
Já a Audiência de Custódia torna obrigatória a avaliação de um juiz, em até 24 horas, de todos os presos em flagrantes. O projeto é idealizado a partir do Núcleo de Prisão em Flagrante , instalado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 2013.
O núcleo funciona das 8h às 18h e reúne, num único local, juízes, promotores e defensores públicos com o objetivo de zerar o número de presos nas delegacias e garantir agilidade no julgamento dos presos em flagrante. Lavrado o flagrante em delegacia, o preso é encaminhado para o NPF, junto com o auto de prisão.
Texto: Ascom TJBA / Foto: Antônio Carreta – TJSP