“A Casa da Justiça e Cidadania da Bahia é um modelo para o país”. A frase é do juiz- auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabrício Carata que, na manhã desta sexta-feira (15/7), visitou as instalações da unidade localizada no Shopping Baixa dos Sapateiros.

O magistrado, que integra a gestão do projeto em nível nacional, está visitando as Casas de todo o país, com o objetivo de incentivar a padronização no atendimento.

“Há uma certa disparidade entre alguns serviços oferecidos pelas 15 Casas de Justiça e Cidadania que dispomos atualmente no Brasil”, explicou. “A visita pretende integrar e padronizar o desenvolvimento do projeto, aproveitando o que há de melhor em cada um deles, para que possa servir de exemplo para os demais”.

A Casa de Justiça e Cidadania da Bahia foi inaugurada em 7 de maio de 2010.

Por conter diversos serviços centralizados em um mesmo local, a Casa da Justiça e Cidadania se destaca pela celeridade e precisão em atos jurídicos e extrajudiciais.

Um reconhecimento de paternidade, por exemplo, pode ser realizado em minutos. A retificação de registros públicos, que antes poderia durar até três anos, pode ser feita em 24 horas.

“O grande objetivo da Casa de Justiça e Cidadania é atender a população mais carente, que não tem condições de pagar um advogado e muitas vezes nem sabe qual posicionamento tomar”, afirma a juíza Rosa Ferreira de Castro, responsável pela unidade.

Diferencial
Um dos trabalhos desenvolvidos pela Casa é o Núcleo de Apoio Psicossocial da Defensoria Pública. 

“Há todo um cuidado da equipe multidisciplinar formada por mediadores, que são bacharéis em Direito, psicólogos e assistentes sociais, para que as pessoas se sintam seguras em apresentar seus problemas”, diz a defensora Daniela Azevedo, uma das coordenadoras do núcleo.

Com um problema familiar, Alan Xavier procurou a Casa da Justiça e Cidadania para reivindicar o direito de ver o filho. Ao deixar a unidade, destacou a qualidade do serviço. “Cheguei, fui bem atendido, com rapidez e facilidade”, afirmou.

A assistente social que atendia o caso de Xavier explicou que o Núcleo de Apoio Psicossocial tem o objetivo de analisar os casos, minuciosamente, para evitar que haja litígios judiciais desnecessários.

“Identificamos as demandas, pois muitas vezes não há necessidade para intervenção jurídica, mas basta uma orientação psicológica para que o conflito se resolva”, pondera.

Desde setembro de 2010, quando o Núcleo começou a funcionar, 880 acordos já foram firmados. Porém, “muito mais que estatística, é importante visualizar a satisfação das pessoas”, defende a promotora Marta Regina Pinto Bonfim.

Texto: Bruna Rocha e Talyta Almeida / Fotos: Nei Pinto