O Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais promoveu, nesta sexta-feira (11), o segundo encontro do Ciclo de Estudos, com o objetivo de discutir as implicações do novo Código de Processo Civil, notadamente o tema tutela provisória.

O ciclo teve como expositor o professor e juiz federal Salomão Viana (foto). Assim como ocorreu durante a primeira reunião, o encontro teve transmissão na web pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no YouTube. O conteúdo segue disponível.

Além dos magistrados dos juizados especiais, estiveram presentes ao encontro, realizado no terceiro andar da sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, os servidores e magistrados da Justiça Comum.

Este foi o segundo encontro ocorrido dentro do Ciclo de Estudos do Colégio de Magistrados Especiais. Já o terceiro encontro ocorrerá apenas após o recesso, no dia 22 de janeiro de 2016.

O tema será negócio jurídico processual, tendo como expositor o professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia, advogado e mestre em Direito, Eduardo Sodré.

Cartilha
Além de organizar este segundo ciclo de estudos, a Coordenação de Juizados Especiais (Coje) anunciou nesta sexta (11), o lançamento da Cartilha dos Juizados Especiais.

A cartilha faz parte das comemorações dos 20 anos da Lei 9099/95, que trata da criação deste segmento da Justiça, com o objetivo de favorecer o acesso das pessoas ao Judiciário e decidir as questões com mais celeridade.

Clique aqui e baixe a cartilha.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto