A Proteção aos Animais e o Direito: O Status Jurídico dos Animais como Sujeitos de Direito é o nome do livro que a juíza Ana Conceição Barbuda, assessora da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, lança na quinta-feira (4), às 16 horas, no auditório do TJBA.

Promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça, o evento contará com palestras da autora da obra e do professor Heron Gordilho.

A publicação é fruto do segundo mestrado da magistrada, concluído na Universidade Federal da Bahia, em Novos Direitos. A juíza Ana Barbuda já havia concluído o mestrado, na Universidade Católica do Salvador, sobre Família na Sociedade Contemporânea.

No convite, a juíza Ana Barbuda lembra como tudo começou. “(…) durante um plantão judiciário, foi a mim distribuída uma Ação Civil Pública, que continha para análise uma liminar que pleiteava antecipação de tutela”, recorda.

O processo se referia a 12 animais, vítimas de maus tratos, removidos do circo Portugal, cuja tenda estava instalada no Campo da Pronaica, no bairro de Cajazeira X, em 2010.

Ela acrescenta que a ação a fez reconhecer “um novo espaço para o direito e a justiça, um novo caminho para a Ética da vida”.

A proteção aos Animais e o Direito: o Status Jurídico dos Animais como Sujeitos de Direito quer destacar a necessidade de inserção dos animais não-humanos em uma situação jurídica como novos Sujeitos de Direito.

Texto: Ascom / Foto: Nei Pinto