“A Justiça Eleitoral é a própria realização da democracia, quando é sobre seu trono que se assenta o mister de garantir o exercício da cidadania, seja ativa ou passiva, dando legitimidade ao processo eleitoral e legitimação à participação popular nesse processo”.

Com essas palavras, ditas no discurso proferido na sessão desta terça-feira (7), a juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer tomou posse como integrante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

A cerimônia, conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador José Rotondano, foi realizada em meio a uma sala de sessões lotada de desembargadores, juízes, amigos e familiares da magistrada, titular da 1ª Vara de Família.

“Eis-me aqui, para, ao lado dos prestigiados membros desse corpo único que hoje me acolhe, empenhar todos os esforços pelo fortalecimento da justiça eleitoral baiana”, disse a juíza, que ingressa na Corte para ocupar uma das duas vagas destinadas aos membros oriundos da classe dos juízes de direito.

“A família do TRE experimenta um sentimento de felicidade em tê-la conosco. A recebemos de braços fraternalmente abertos”, respondeu, também em discurso, o vice-presidente José Rotondano.

Compuseram a Mesa a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; o corregedor Regional Eleitoral, juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos; o desembargador Lourival Trindade, ex-presidente do TRE; a procuradora-geral adjunta Luciane Croda, representando o governador Rui Costa; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo; o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, o juízes do TRE Gustavo Mazzei Pereira e Marcelo Junqueira Ayres Filho; o procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Mello.

Os tribunais regionais eleitorais são compostos por dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal e de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Presidente da República, a partir da indicação do Tribunal de Justiça.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto