Em 365 dias seguidos de funcionamento, mais de 1.800 pessoas atendidas, com a geração de 760 processos, ou seja, aproximadamente 40% dos atendimentos formalizados e registrados no sistema informatizado Projudi.

Este é o balanço do primeiro ano de reabertura do Juizado Especial Cível de Apoio do Aeroporto de Salvador. Os números, divulgados nesta quarta-feira (10) pela Coordenação dos Juizados Especiais, revelam o perfil de unidade judicial presente na vida do cidadão.

A estatística do período mostra ainda a realização de 120 concessões intermediadas pelo Juizado do Aeroporto, sem necessidade de formalizar demanda judicial. O bom desempenho segue determinação de buscar a conciliação, como sugere o novo perfil da Justiça brasileira.

A relevância da data se dá não apenas pela reabertura de mais um juizado, mas também pelo fato de a unidade judicial funcionar todos os dias, incluindo finais de semana e feriados, das 7 às 19 horas, desde o dia 5 de junho de 2014, quando foi reinaugurado.

Condições de igualdade
Segundo o supervisor Télio Moreira Santos, a importância de promover a descentralização dos atendimentos se deve à nova dimensão alcançada pelas relações de consumo. “Nosso objetivo é garantir que as partes nessa relação estejam em condições de igualdade” argumenta.

Somente no mês de maio, foram atendidas 144 pessoas. Em número de ações cadastradas no Projudi, foram registradas 42 demandas judiciais, ou seja, 29% dos atendimentos presenciais se transformaram em ações formalizadas.

Do total de reclamações cadastradas, foram celebrados 52% de acordos. Foram ainda contabilizadas 102 orientações diversas em relação aos direitos dos passageiros ou procedimentos para registro de extravio de mala ou perda do horário de voo.

Texto: Ascom TJBA