O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) informa que nesta sexta-feira, 19 de outubro, o 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns da Capital, localizado na Rua Jaguaribe, 51, Piatã, terá o expediente e a fluência dos prazos processuais suspensos devido a realização de obra de manutenção nas dependências da unidade.

As audiências de conciliação, instrução e julgamento serão remarcadas, ficando os prazos processuais suspensos, nos termos do artigo 180 do Código de Processo Civil. O atendimento será reiniciado na segunda-feira (22/10).

Texto: Ascom