O relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou melhorias significativas nos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado da Bahia. De acordo com o relatório, o acervo processual teve um decréscimo de 25,1% em 2011. No mesmo período, o número de processos julgados teve aumento de 28,7% em relação ao ano anterior, enquanto o número de ações arquivadas por magistrado aumentou em 11,3%.
Todos esses índices positivos refletem os investimentos e iniciativas realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) em seus Juizados Especiais. Unidades judiciárias que lidam com causas de menor complexidade, os juizados prezam pela simplicidade, informalidade, rapidez e, principalmente, economia processual funcionando 100% de forma digital.
Este ano, os juizados da capital serão reestruturados com o objetivo de facilitar ainda mais o acesso da população a essas eficientes unidades da Justiça. Além disso, as reestruturações implementarão o espaço no qual os magistrados e servidores trabalham, proporcionando, consequentemente, melhor prestação jurisdicional para toda a população.
Além das iniciativas e reestruturações, a ampla divulgação dos serviços e vantagens destas unidades também tem expandido a democratização da Justiça na sociedade baiana.
Em setembro deste ano, os juizados de Trânsito e de Causas Cíveis foram tema de reportagens sobre conciliação em noticiário da Rede Bahia, afiliada da Rede Globo. Dentre os destaques apontados pela reportagem estão a rapidez para marcação de audiências e o alto índice de resolução das questões processuais antes de ações serem encaminhadas para a Justiça comum.
Texto: Ascom