A Coordenadoria dos Juizados Especiais (Coje) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promoveu, nesta sexta-feira (21), uma reunião no formato Grupo de Estudo, promovida pela Mesa Diretora do Colégio de Magistrados.

Foi o quinto encontro com magistrados, visando otimizar a prestação de serviços ao jurisdicionado. A reunião movimentou a Coje durante toda a manhã, com a participação de integrantes do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais.

Os temas abordados foram o empréstimo consignado a analfabeto e ações para inibir fraudes processuais. Os trabalhos tiveram a coordenação da juíza coordenadora dos Juizados Especiais, Luciana Setúbal.

Estiveram presentes os seguintes juízes das Varas do Sistema dos Juizados Especiais e Varas de Substituição: Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Edson Souza,  Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz, Cristiane Menezes Santos Barreto, Edson Pereira Filho, Márcio Reinaldo Miranda Braga, Adriano Augusto Gomes Borges, Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, Rosalvo Augusto V. da Silva, Mariah Meirelles de Fonseca, Josefa Cristina Tomaz M. Kunrath e Maria Auxiliadora Sobral Leite.

O cuidado com o grupo social vulnerável composto por analfabetos sensibilizou os magistrados do grupo de estudo, pois a oferta dos empréstimos consignados tem sido atraente para que sejam firmados contratos nem sempre vantajosos para estes clientes.

O Grupo de Estudo do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais também ocupou-se das fraudes processuais e debateu as formas de identificar e inibir estas ações delituosas.

O Grupo de Estudo é composto por juízes que se dispõem a encontrar-se quinzenalmente, na Coje, para debater temas específicos, mediante a organização deliberada pela Mesa Diretora do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto