Os juízes que receberem pedidos de liminar referentes à assistência à saúde contarão com uma profissional de plantão para orientá-los. O serviço irá auxiliar os magistrados a darem uma resposta mais rápida em processos que envolvam a área médica .

A medida, elaborada em conjunto entre a Presidência do Tribunal de Justiça e a Diretoria de Assistência à Saúde (DAS), vinculada à Secretaria de Administração (Sead), atende à Recomendação nº 31 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ recomenda aos tribunais a adoção de medidas com o objetivo de “melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do direito, para assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde”, de acordo com o que diz o texto da Recomendação, publicada em 30 de março do ano passado.

O serviço será oferecido em regime de plantão ininterrupto, por duas médicas especializadas em auditoria e perícia.

A plantonista Ana Virgínia Cavalcanti atenderá das 8h de segunda-feira às 13h de quarta-feira. Já a   plantonista Carla Sartore irá atender das 13h de quarta-feira às 23h59 da sexta-feira. Aos sábados, o plantão será da médica Ana Virgína Cavalcanti, enquanto que aos domingos, da médica Carla Sartore.

O atendimento será feito por telefone e, quando for necessário, as médicas deverão emitir laudos por escrito.