Juízes que atuam nas varas criminais do Tribunal de Justiça se reuniram nesta sexta-feira (8/7), durante todo o dia, na Sala de Sessões 1.

Pela manhã, a presidente Telma Britto apresentou aos magistrados a planta baixa do novo Fórum Criminal, que irá funcionar no antigo prédio do Ipraj, em Sussuarana.

O espaço irá receber todas as varas criminais que atualmente estão instaladas no Fórum Criminal de Nazaré. A mudança está prevista para meados do mês de agosto.

À tarde, os juízes discutiram as mudanças promovidas pela Lei 12.403/11, que se refere às prisões cautelares , em vigor desde o dia 4 de julho.

A reunião foi organizada pela titular da 1ª Vara Crime e coordenadora do Núcleo Criminal, juíza Ivone Bessa Ramos, e pelo titular da 12ª Vara Criminal, juiz Almir Pereira de Jesus.

Os juízes Ricardo Schmitt e Cássio Miranda falaram sobre prisão provisória.

Já o juiz Moacir Pitta Lima Filho fez uma exposição sobre a fiança criminal, enquanto que o juiz Wolney Perrucho tratou do projeto de Lei n. 4208/2001, que resultou na Lei 12.403/11.

O promotor Gedder Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social, do Ministério Público, abordou o tema monitoramento eletrônico de presos.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto