O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mario Alberto Hirs, convoca todos os magistrados que atuam em Salvador para uma reunião nesta sexta-feira (17/5), às 10h, no 2º Salão do Júri, localizado no 1º andar do Fórum Ruy Barbosa. A pauta do encontro, que será presidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será a Rede Nacional de Cooperação Judiciária.

Foram convocados, através do Decreto Judiciário de nº 328, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), do dia 8 de maio, os magistrados em exercício da Comarca de Salvador que atuam nas Varas dos Feitos Cíveis e Comerciais, Criminais comuns e especializadas, de Fazenda Pública Tributária e Administrativa, de Família, do Sistema dos Juizados Especiais, de Acidente do Trabalho, de Registros Públicos e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 

A reunião vai discutir assuntos referentes à Rede Nacional de Cooperação Judiciária, instituída pela Recomendação nº 38/2011 do CNJ, e que busca promover mais fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais e favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.

O Decreto do TJBA convoca ainda os magistrados atuantes nos Núcleos de Conciliação de 1º e 2º Graus, no Balcão de Justiça e Cidadania, nas Casas de Justiça e Cidadania, no Núcleo de Justiça Restaurativa e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos Tributários. O estacionamento em frente ao prédio do Fórum Ruy Barbosa estará reservado para os juízes convocados e acesso será feito pela Rua do Tingui.  

Clique aqui e leia o Decreto 328/2013 na íntegra.

Texto: Agência TJBA de Notícias