Os juízes em atuação nas varas de substituições da Comarca de Salvador vão escolher, a partir desta terça-feira (11), um dos grupos onde atuam os magistrados, com o objetivo de funcionar como substitutos ou auxiliares dos titulares.

A oportunidade da escolha é resultado do encontro, realizado na sexta-feira (7), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, entre 57 juízes e o assessor especial da Presidência para Magistrados, juiz Oséias Costa de Sousa.

Segundo Oséias Costa de Sousa, a reunião “oportunizou a escolha de um dos cinco grupos, Cível, Criminal, Família, Fazenda Pública e Juizados Especiais, onde atuam os magistrados, substituindo ou auxiliando os juízes titulares”.

Seguindo estritamente o que determina a Legislação, o assessor da Presidência informou que a medida atende às normas da Resolução 6/2013 do Tribunal de Justiça da Bahia.

Por meio de estatística divulgada recentemente pelo tribunal, das 88 Varas de Substituições instaladas na Comarca de Salvador, 25 foram extintas, em cumprimento ao que dispõe o artigo 1º, da Lei n. 13.145/2014.

Cinco outras foram convertidas em Varas do Sistema dos Juizados Especiais, de acordo com a Resolução n. 19/2014 TJBA. Atualmente, funcionam em Salvador 58 Varas de Substituições.

A atual gestão do Tribunal de Justiça da Bahia tem como um dos destaques a atuação na valorização da carreira do magistrado, com a movimentação de 202 juízes e 179 editais de promoção e remoção.