Dando continuidade à programação do curso de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento, juízes formadores debateram, nesta quarta-feira (13), sobre a administração judiciária com foco em gestão de pessoas e sobre métodos alternativos para a resolução de conflitos. O curso iniciou na segunda (11) e segue até esta sexta (15).

Com a exposição das juízas Cristiane Menezes Barreto, Rita de Cássia Ramos de Carvalho e Ana Conceição Barbuda, os magistrados, que se preparam para o vitaliciamento, tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a administração judiciária e ouvir experiências de quem atua na área há mais tempo. 

No turno da tarde, os juízes formadores Moacir Reis Fernandes Filho e Carla Carneiro Ceará, junto com Rita de Cássia Ramos de Carvalho, falaram sobre mediação e conciliação como métodos alternativos de resolução de conflitos. Essas práticas proporcionam orientação jurídica as partes do processo, na tentativa de fechar um acordo no momento da audiência.

A capacitação para fins de vitaliciamento, com a conjugação de atividades teóricas e práticas, é obrigatória para os juízes concursados em 2013.

Audiência de Custódia
Na tarde de terça-feira (12), o juiz formador Moacyr Pitta Lima levou para os participantes do curso uma situação prática para abordar a efetividade do processo penal. O magistrado transferiu duas audiências de custódia, que aconteceriam no Núcleo de Prisão e Flagrantes, para dentro da sala onde está acontecendo a capacitação, no Fórum do Imbuí.

Antes de realizar as audiências, o juiz Moacyr consultou os magistrados participantes do curso, para saber qual o entendimento deles sobre o assunto. Logo após, com a equipe necessária, deu início às audiências. 

Com dois casos diferentes para serem sentenciados, os alunos vivenciaram a prática da efetividade do processo penal. O debate dos casos durou até o final da tarde. 

Esta edição do curso para fins de vitaliciamento atende a uma segunda turma de juízes substitutos, aprovados no concurso de 2013. Os encontros possibilitam discussões e trocas de informações sobre a prática da profissão e temas jurídicos no contexto atual. 

Nesta quinta-feira (14), a programação conta com a desembargadora Maria da Purificação da Silva e as juízas Ana Conceição Barbuda e Fabiana Pellegrino, abordando as demandas repetitivas e grandes litigantes. Além delas, os juízes Icaro Matos, Paulo Sérgio e Eduarda de Lima Vidal falarão sobre o combate à corrupção, improbidade administrativa e colaboração premiada.

Texto e Foto: Ascom TJBA