Os juízes Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Família da Comarca de Salvador, e Pablo Stolze, da Comarca de Simões Filho, reafirmaram hoje (7) pela manhã, durante a realização da II Jornada de Direito das Famílias e Sucessões, o dever do magistrado de pacificar relações, antes da resolução do processo.

“Os tempos são outros e, para acompanhar, é preciso avançar, e avançar filosoficamente, principalmente os magistrados, pois o processo de família evolui a cada noite”, disse o juiz Alberto Raimundo, o primeiro a conceder um divórcio por liminar na Bahia, tema debatido logo no começo da jornada.

Na abertura do evento, pouco antes das 9 horas, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, adiantou que do encontro sairiam sugestões para a solução de questões relevantes e controvertidas do Direito das Famílias e das Sucessões, e que “seriam como um farol para o serviço dos juízes”.

Na opinião de Pablo Stolze, a jornada tem esse objetivo, de permitir ao magistrado amadurecimento sobre os temas, para uma maior rapidez na resposta aos casos; de dar um norte, para que as soluções cheguem com homogeneidade. Stolze apresentou 12 enunciados, que foram debatidos por ele, o juiz Alberto Raimundo e os participantes da jornada.

Até o início da tarde de hoje, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, juízes, promotores, defensores públicos, procuradores e advogados discutirão com os dois palestrantes os 12 enunciados, que, no final do encontro, serão submetidos à votação e à aprovação dos participantes.

Além do desembargador José Olegário Monção Caldas, também participaram da sessão de abertura da jornada a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Vilma Costa Veiga, a juíza Marielza Brandão, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), e o advogado Fábio Moura, representante da OAB.

A II Jornada de Direito das Famílias e Sucessões é uma realização conjunta da Corregedoria Geral e da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia, e consta de dois encontros, sendo que o segundo, que estava marcado para dia 21 próximo, foi transferido para o dia 5 de dezembro.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto