Os juízes de Direito titulares das Varas de Substituições da Capital escolheram para onde cada um será designado, no grupo de varas da Capital, em reunião com o assessor Especial da Presidência, juiz Oséias Costa de Sousa, na manhã de hoje (8).

Os grupos, estabelecidos na Resolução Nº 06, de 17 de abril de 2013, são Sistema dos Juizados Especiais; Varas dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais; Sistema dos Juizados Especiais; Varas da Fazenda Pública; e Varas de Família.

Os cinco agrupamentos dispõem, no momento, de 86 vagas, que foram preenchidas pelos 76 magistrados das Varas de Substituições, hoje (8) pela manhã, durante a reunião com o juiz assessor da Presidência, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador.

O juiz Oséias Costa de Sousa explicou que, à medida que as vagas para substituição nos grupos forem surgindo, serão designados os juízes das Varas de Substituições, em sistema de rodízio, observando-se a ordem de antiguidade no respectivo grupo.

Atividades
Após a escolha de hoje pela manhã, o Tribunal de Justiça da Bahia conta com 18 juízes no grupo dos Juizados; 25 nas Varas Cíveis; nove, nas Varas da Fazenda Pública; 25 nas Varas Criminais ; e nove nas Varas de Família.

A formação das listas de opção por grupo é de dois em dois anos e segue o critério de antiguidade, e o magistrado pode fazer duas opções. Na hipótese de não ser incluído no grupo da primeira opção, será considerada a segunda.

A juíza Carmem Lúcia Santos Pinheiro foi quem primeiro fez a escolha, optando pelo grupo das Varas Cíveis, obedecendo a ordem de antiguidade na magistratura. No final da reunião, os juízes receberam um modem 4G da Vivo, para uso em suas atividades.

Clique aqui e veja a Resolução Nº 06, de 17 de abril de 2013.

Texto: Ascom TJBA