Os juízes estão autorizados a se ausentarem das comarcas na segunda-feira (5). O objetivo é participar no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia de workshop sobre as dificuldades de aplicação da Lei Maria da Penha.

A desembargadora responsável pela Coordenadoria da Mulher, Nágila Maria Sales Brito, afirmou que o encontro faz parte da programação dos 16 dias de ativismo pelos direitos da mulher que acontece, anualmente, de 25 de novembro a 10 de dezembro. 

Será emitido um certificado, contendo item sobre capacitação na aplicação das leis. A campanha dos 16 dias de ativismo, que tem alcance mundial, foi criada em 1991 por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres. 

A ação integra a agenda internacional de combate à violência de gênero, sendo adotada por diversas entidades alinhadas com o movimento em defesa da mulher e o fortalecimento de redes de proteção contra as agressões.

O encontro, programado para o auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, terá a presença da juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, no Distrito Federal, Luciana Lopes Rocha.

A Coordenadoria da Mulher, organizadora do encontro, confirmou também a presença do juiz titular da 1ª. Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Mato Grosso, Jamilson Haddad Campos.

A presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, estará presente na abertura do encontro, que terá como um dos principais objetivos, destacar a importância da rede de proteção à mulher em situações de risco comprovado.

Texto: Ascom TJBA