O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, de 22 a 24 de outubro, a I Jornada de Direito Comercial – um evento voltado para o aprofundamento das questões tangentes ao comércio, matéria de longa extensão dentro do Direito Cível.

O CEJ – Centro de Estudos Judiciários do CJF, responsável por organizar a jornada, abriu espaço para que juízes, estudantes e interessados e envolvidos com a área de Direito Comercial enviem sugestões de enunciados, que serão apreciados pelos grupos de trabalho durante o evento. A intenção é transformar os tópicos discutidos na Jornada em propostas de inovação legislativa e jurisdicional para o Direito Comercial.

Os enunciados devem abranger um dos quatro tópicos sugeridos pelo CEJ: Empresa e estabelecimento; Direito societário; Obrigações empresariais, contratos e títulos de crédito; Crise da empresa: falência e recuperação, e podem ser enviados até o dia 30 de agosto.

Cada enunciado deve ser redigido em formulário próprio e enviado separadamente, conforme a formatação determinada pela comissão e disponível no site do Conselho. O CEJ/CJF receberá, no máximo, três enunciados de cada proponente.

Os enunciados serão avaliados no prazo de 3 a 9 de setembro e a divulgação dos nomes dos autores dos enunciados aprovados ocorrerá no dia 1º de outubro. As vagas para participar das reuniões das comissões de trabalho são limitadas, por isso, a inscrição dos autores dos enunciados aprovados só será efetivada se houver disponibilidade.

As atividades das comissões de trabalho serão destinadas exclusivamente a professores e especialistas convidados. Interessados em participar das atividades abertas, devem se inscrever durante o período de 24 de setembro a 14 de outubro, também no site do Conselho.

Clique aqui e saiba mais sobre o envio de enunciados.

Texto: Ascom, com informações do CJF