O terceiro encontro da I Jornada de Direito de Família, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça, será realizado no próximo dia 16, na Escola de Magistrados da Bahia (Emab), no Jardim Baiano.

Voltada para o aperfeiçoamento técnico-jurídico de juízes, promotores de Justiça e defensores públicos que atuam nas Varas de Família, a jornada busca uniformizar o entendimento dosmagistrados, por meio de Enunciados, sobre assuntos de alta complexidade e acentuadamente polêmicos.

Segundo o professor e juiz Pablo Stolze (foto), titular da Comarca de Amélia Rodrigues, responsável por conduzir as atividades da Jornada, o próximo encontro “deverá abordar especialmente, mas não apenas, temas de Direito Sucessório, a exemplo da ‘definição dos bens particulares, para fins de fixação do direito do cônjuge sobrevivente à herança deixada pelo falecido’”.

O evento conta com o suporte operacional da Universidade Corporativa (Unicorp), do Tribunal de Justiça.

O terceiro encontro havia sido marcado para o dia 3 de junho, mas foi transferido pela necessidade de intensificar as pesquisas de campo para a elaboração de novos Enunciados, que tratarão de matérias de grande controvérsia na área.

Os próximos estão marcados para os dias 14 de outubro e 11 de novembro.

Texto: Fernanda Magalhães / Foto:Nei Pinto