Conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça, os juízes com competência para os processos do Tribunal do Júri precisam informar, no prazo de 24 horas, através do endereço eletrônico corregmetasenasp@tjba.jus.br, os processos que serão submetidos a julgamento na Semana Nacional do Juri, que ocorrerá de 17 a 21 deste mês.

Ainda de acordo com o CNJ, os juízes deverão fornecer detalhes dos casos mais emblemáticos.

Desenvolvida para cumprir a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a Semana Nacional do Júri tem por objetivo julgar processos de homicídio doloso iniciados até 31 de dezembro de 2009.

Veja a relação das comarcas que não prestaram informações acerca dos processos que serão julgados na Semana Nacional do Juri.

– Entrância Inicial
– Entrância Intermediária
– Entrância Final

Texto: Ascom TJBA