O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador ESERVAL ROCHA, determinou a ampliação do Programa de Estágio de Nível Superior nas Unidades Judiciárias, passando a abranger as Varas em que atuam os Juízes Substitutos, no interior da Bahia.
Dos 90 (noventa) Juízes Substitutos atuando no Estado, 31 (trinta e um) já contam com estagiários (56 estudantes). O Programa visa ampliar este número, beneficiando os Magistrados que exercem atividades em Comarcas localizadas nas Regiões onde estejam instaladas faculdades – conveniadas – de Direito, Administração, Serviço Social e Psicologia.
Com a iniciativa, busca-se aumentar o número atual de estagiários, priorizando efetivamente o Primeiro Grau, de acordo com a Resolução nº 194 do Conselho Nacional de Justiça.
Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados