Até o final desta segunda-feira (18), os juízes devem informar os júris que realizaram em 2015, especialmente durante a Semana Nacional do Júri, ocorrida entre 13 e 17 de abril, conforme solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As informações devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico corregmetasenasp@tjba.jus.br

O alerta é da juíza Jacqueline Campos, gestora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). “Temos urgência em encaminhar os números ao CNJ, para possibilitar a premiação das unidades judiciais que tiveram maior desempenho”, disse a magistrada.

A premiação é feita com o Selo Bronze, para a realização de pelo menos quatro júris durante a Semana Nacional do Júri de 2015; Selo Prata, para o julgamento de 80% das ações penais abrangidas pela Enasp, comparado ao estoque inicial da vara; e Selo Ouro, para o julgamento de 100% das ações penais abrangidas pela Enasp, comparado ao estoque inicial da vara.

A Enasp tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área.

Lançada em fevereiro de 2010, a iniciativa é resultado de parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto