Foram julgados nesta quarta-feira (15/5), em sessão pública realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), os recursos interpostos contra o resultado provisório da terceira etapa do Concurso para Juiz Substituto do TJBA. Esta fase consistiu no deferimento da inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, cumprimento dos requisitos documentais previstos no edital de abertura, exame psicotécnico e exames de sanidade física e mental. 

A sessão foi aberta pela desembargadora Maria da Purificação da Silva, presidente da Comissão de Concursos do TJBA, que passou a palavra para a coordenadora de provas práticas do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – Universidade de Brasília (CESPE-Unb), Alice Freitas. Durante a sessão foram formadas três mesas, uma para cada item julgado, todas com a presença da presidente e da coordenadora.

A banca examinadora dos resultados dos exames de sanidade física e mental foi composta pelos médicos José Alfredo Lacerda, Flávio José Dutra e Ícaro Camargo Batista, que na ocasião julgaram 20 recursos interpostos, dos quais a 19 foram dados provimento e apenas um foi improvido. 

Compondo a banca examinadora dos resultados do exame psicotécnico, estiveram presentes as psicólogas Beatriz Santos Barbosa, Annamara Ferreira Ribeiro e Patrícia Fagundes Caetano. Para esse item foi julgado um recurso e foi dado o seu improvimento.

Para o quesito de inscrição definitiva, a banca examinadora foi formada pelos membros da Comissão de Concurso do TJBA, o assessor especial da Presidência para magistrados, juiz Cláudio Césare, a juíza assessora da 2ª vice-presidência, Mariana Teixeira e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-Ba), Sylvio Garcez Júnior. A banca avaliou sete recursos, dos quais foram providos dois e improvidos cinco.

Ainda durante a sessão, a desembargadora Maria da Purificação da Silva disponibilizou um momento para que os advogados presentes na platéia se manifestassem para o provimento dos recursos. O resultado final na terceira etapa e a convocação para a quarta etapa serão disponibilizados no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_bajuiz2012, na data provável de 28 de maio.

Texto: Agência TJBA de Notícias / Foto: Nei Pinto