A Junta Médica Oficial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) conta com um serviço  que leva perícias médicas e inspeções de saúde para servidores de todas as comarcas baianas: a Junta Médica Itinerante. Graças à iniciativa, o TJBA consegue dar conta da grande demanda de processos administrativos de serventuários que necessitam destes serviços.

Para ser visitado pela equipe itinerante é necessário preencher o formulário de Requerimento de Direitos e Vantagens (RDV), disponível na página inicial RH Net, e protocolá-lo juntamente com relatório médico, gerando um processo administrativo. Nos casos de licença médica, o registro do pedido deve ser feito no prazo de 72 horas, a contar da data do afastamento. A Junta Médica Oficial, então, analisará se não existe a possibilidade de o servidor se deslocar para a Comarca da Capital para realização dos exames. 

Após rigorosa análise do processo, a junta decide se é necessário deslocar uma equipe para a comarca do servidor solicitante. Caso seja comprovada a necessidade do deslocamento, a Junta Médica Oficial averígua se existem outros servidores nas comarcas circunvizinhas que também solicitaram perícia ou inspeção, com o objetivo de realizar um mutirão na região. Apenas em Vitória da Conquista, a última comarca visitada pela equipe, 12 perícias foram realizadas.

Durante a visita, a Junta Médica Itinerante realiza os exames periciais e as inspeções de saúde necessários, por exemplo, para readaptação de servidores, concessão de licença por período superior a quinze dias e concessão de aposentadoria por invalidez dentre outros. As competências da junta foram estabelecidas através do Decreto Judiciário nº 44, de 1998.

A Junta Médica Oficial do Poder Judiciário da Bahia fica localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 425, no bairro do Jardim Baiano, em Salvador e o telefone para contato é (71) 3421-6211 / 6214.

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Texto: Agência TJBA de Notícias