O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), desenvolveu – em caráter experimental – um sistema de organização da jurisprudência dos órgãos julgadores de 2º Grau, com novos mecanismos de pesquisa, para facilitar a consulta.

Para esta primeira experiência, estão disponíveis no sistema todos os acórdãos proferidos desde agosto de 2011 até agora. Com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), os desembargadores passaram a escrever o teor de suas decisões no próprio sistema, inclusive, detalhando as especificidades do processo em filtros que, agora, estão sendo usados nessa nova base de dados para pesquisa.

O sistema tem o objetivo de dar mais celeridade ao acesso às decisões judiciais, facilitando o trabalho dos advogados e de toda a comunidade jurídica.

A Setim já está empenhada na migração de dados para o novo sistema que, após o período de testes, deve ser consolidado definitivamente. Por enquanto, é possível acessar a jurisprudência do Tribunal de Justiça, no link de “Publicações”.

Este projeto é mais um passo para a atualização dos procedimentos que conduzirão a uma modernização definitiva do Poder Judiciário e ao aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais.

Clique aqui para acessar a Jurisprudência.

Texto: Ascom