O volume de processos em tramitação no Poder Judiciário brasileiro chegou a 90 milhões no ano passado. O número que inclui, pela primeira vez, dados dos segmentos eleitoral e militar, foi divulgado na tarde desta segunda-feira (29/10), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.  

De acordo com a pesquisa Justiça em Números 2011, 63 milhões de processos já estavam pendentes no final de 2010, e continuaram em andamento no ano passado. 

O levantamento apresenta um panorama global da Justiça, por meio de dados disponibilizados pelos tribunais sobre processos distribuídos e julgados, número de cargos de juízes ocupados e a quantidade de habitantes atendidos por juiz.

Os dados permitem a avaliação dos tribunais em relação à quantidade de processos. Além disso, o estudo analisa o perfil de cada região e estado, com base nas informações sobre população e economia.

O Relatório Justiça em Números 2011, na comparação com as edições anteriores do estudo, traz nova metodologia de avaliação das informações do Poder Judiciário que vai permitir a aferição da eficiência de cada tribunal.

A publicação utiliza infográficos e novos métodos estatísticos para facilitar a compreensão dos dados e a comparação entre os tribunais. 90 tribunais brasileiros estão cobertos no relatório, apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) está de fora da avaliação, que separa os tribunais em grupos de grande, médio e pequeno porte.

A Bahia que está incluída no grupo de médio porte, apresentou redução de 1% no estoque geral de processos entre 2010 e 2011. A redução mais significativa foi apontada nos Juizados Especiais que diminuíram em 25,1% o número de processos. O estoque da Bahia no relatório é de 1.804.052 processos.  

Ainda segundo o relatório, 26 milhões de novos casos foram apresentados ao longo de 2011, aproximadamente o mesmo número de processos baixados (resolvidos). O volume de processos baixados aumentou 7,4% em relação ao ano anterior, e foi o maior dos últimos três anos. Mesmo com esse desempenho, o estoque de processos continuou crescendo.

De 2010 para 2011, o crescimento foi de 3,6%, ritmo semelhante ao dos anos anteriores. Para reduzir o estoque, o volume de processos baixados teria que superar o de novos. O crescimento do estoque decorre do aumento da demanda, medida pelo número de casos novos, que aumentou 8,8% em 2011.  

Para o conselheiro José Guilherme Vasi Werner os dados possibilitam uma série de análises. “A abertura dos dados para a imprensa e para a sociedade possibilita que sejam dadas sugestões e vamos trabalhar em prol da melhoria do Judiciário”, declarou o conselheiro.

 Texto: Ascom com informações da Agência CNJ de Notícias