O combate à violência contra a mulher resultou em diversas medidas protetivas nas 19 audiências de custódia realizadas durante o Plantão de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia no Carnaval.
Além de ficarem proibidos de se ausentar de Salvador por mais de 15 dias sem autorização judicial, 17 réus, que tiveram liberdade provisória concedida, não poderão se comunicar com as vítimas e deverão permanecer longe das mulheres em distâncias que variam de 150 a 200 metros.
Nos demais casos, houve um relaxamento de prisão e um decreto de prisão preventiva. Os casos correm em segredo de justiça.
Ventarolas – O Tribunal de Justiça da Bahia deu o pontapé inicial na Campanha Justiça pela Paz em Casa no Carnaval, com a distribuição, nos circuitos Dodô e Osmar, de 30 mil ventarolas com orientações e informações para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Texto: Ascom TJBA