A perspectiva para a consolidação de uma Justiça Restaurativa, com a participação ativa do Estado, do Judiciário e da comunidade, foi um dos temas tratados pela desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus durante a Jornada Baiana de Justiça Restaurativa – 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil, realizado nesta sexta-feira (20).

O evento, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, reuniu especialista para debater o tema no auditório do tribunal.

“A Justiça Restaurativa é democrática. É saber a maneira de conversar e resolver o conflito, nunca olhando a coisa de um lado só. É trazer uma nova maneira de acolhimento para resolver os conflitos”, pontuou a desembargadora, que coordena o Núcleo de Justiça Restaurativa do TJBA.

Para a magistrada, “é preciso desenvolver meios e modos para um atendimento diferenciado na Justiça, estimular novas maneiras de pensar, de ser e de ter um novo papel social”, disse ela durante o evento, realizado em parceria com o Núcleo do TJBA.

A desembargadora destacou que os juízes devem fomentar as equipes para resolução de conflitos e a comunidade precisa participar ativamente. A Justiça Restaurativa busca a reparação do conflito e a reconstrução de relações rompidas.

Estiveram presentes também as desembargadoras Maria do Socorro Barreto Santiago e Nagila Maria Sales Brito, magistrados, servidores, estudantes e profissionais da área jurídica e da área de psicologia.

Conferência
A programação da jornada incluiu também uma conferência com o professor norte americano Howard Zehr; aula magna com Rafella da Porcincula Pallamolla sobre “Os Desafios da Justiça Restaurativa no Brasil após 10 anos de práticas”; debate com Fabiana Costa Oliveira Barreto sobre a “Justiça Restaurativa e sua inserção nas Políticas Nacionais” e com Ricardo Cappi sobre a “Justiça Restaurativa: obstáculos cognitivos e práticas possíveis”.

No turno da tarde, Ilana Martins falou sobre “Justiça Restaurativa: a ascensão do intérprete e a nova racionalidade penal”. Já Selma Santana abordou o “Acordo Restaurativo: conteúdo, limites e efeitos jurídicos”, finalizando com a apresentação da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus. Houve ainda o lançamento de livros.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto