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O Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com o Instituto Innovare, Ministério da Justiça e outras entidades representativas dos operadores do Direito, promove, na próxima sexta-feira, às 11 horas, no auditório do TJ, o lançamento da sexta edição do Prêmio Innovare, que este ano traz o tema “Justiça Rápida e Eficaz”. Eventos semelhantes já aconteceram no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
A premiação nacional foi criada para identificar, premiar e disseminar práticas pioneiras e bem sucedidas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia que estejam contribuindo para a modernização, desburocratização, melhoria da qualidade e eficiência dos serviços da Justiça. Um dos fundamentos para escolha do tema foi a comemoração dos 60 anos da declaração dos direitos humanos, ocorrida em 10 de dezembro de 2008.
As inscrições, no site www.premioinnovare.com.br , foram abertas no dia 1º de abril e seguem até o dia 31 deste mês. Além de troféus e placas de menção honrosa, o projeto entregará o prêmio de R$ 50 mil aos vencedores.
Os critérios para a seleção das práticas premiadas serão: eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. As ações serão averiguadas por consultores especializados e julgadas pela Comissão Julgadora, com o ministro Gilmar Mendes, o ministro Sepúlveda Pertence, o ministro Ives Gandra Martins Filho, o advogado João Geraldo Piquet Carneiro e o ex-procurador da República Aristides Junqueira, entre outros.
Além do Tribunal de Justiça da Bahia, do Ministério da Justiça, do Instituto Innovare e das Organizações Globo, são parceiros do evento a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Juízes Federais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).