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O juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, da Vara Crime de Lauro de Freitas, promove na próxima segunda-feira, a partir das 13 horas, no Fórum Criminal, um mutirão de audiências de réus presos, com a utilização de recursos audiovisuais. Com os novos meios, toda a instrução será realizada numa única audiência, mudança que atende às leis 11.690 e 11.719, de agosto do ano passado.
Segundo o juiz, o novo sistema gera grande vantagem para o Judiciário, reduzindo em um terço o tempo de digitação da sentença, além de poupar o escrivão. As audiências são gravadas em DVD e ficam arquivadas no cartório com o número do processo. “Se alguma das partes necessitar de uma cópia, deve levar uma mídia virgem ao cartório e solicitar a um funcionário a gravação”, explicou o magistrado.
De acordo com o juiz Waldir Viana, a expectativa é reduzir até o final do semestre o volume de presos provisórios. Ele espera que o novo sistema seja plenamente aplicado pela Justiça baiana e que a realização do mutirão sirva de paradigma, já que, segundo ele, a comarca é a primeira da Região Metropolitana de Salvador a realizar esse tipo de audiência.