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O levantamento dos processos de réus presos para o mutirão carcerário teve marco inicial fixado para 6 de julho. “Mas o trabalho de fato começa a ser feito desde já”, explica a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Telma Britto.
A decisão é resultado da reunião de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aconteceu durante todo o dia de hoje, no Auditório do TJ, com os juízes das Varas de Execuções Penais e Criminais do Estado onde há presídios, para se discutir a elaboração do projeto, que vai examinar os processos de presos provisórios e condenados e verificar os que têm benefício a ser concedido e requerê-lo.
A reunião foi aberta pela manhã, pela presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, que, segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, tem a devida percepção dos problemas do Poder Judiciário e vontade de acertar. Ele avaliou como muito produtiva a reunião, oportunidade em que cada participante se manifestou, reafirmando a necessidade da parceria com o CNJ.
No retorno dos trabalhos, no início da tarde, a corregedora-geral da Justiça anunciou para os participantes o aprimoramento do Saipro. A sugestão é que as atualizações do sistema digital, agora, sejam feitas por pessoas da área jurídica com especialização em informática. Deve-se proceder a uma limpeza na base de dados do sistema para adequá-lo à necessidade atual dos magistrados. “Isso não seria feito só com a área Crime”, adianta a desembargadora Telma Britto.
No encerramento, além dos juízes Erivaldo Ribeiro dos Santos e Paulo Eduardo de Almeida Sorci, respectivamente auxiliar da Presidência e auxiliar da Corregedoria do CNJ, estavam a corregedora-geral, o juiz corregedor Cláudio Daltro, os juízes das Varas de Execuções e das Varas Criminais do Estado onde há presídios e representantes da defensora-chefe da Defensoria Pública, Tereza Cristina Almeida Ferreira.