A Subcomissão de História do TJ reuniu-se hoje pela manhã para tratar do livro que contará a história da instalação, em Salvador, do Tribunal da Relação do Estado do Brasil, precussor do Tribunal de Justiça da Bahia.

“Do Tribunal da Relação do Brasil ao Tribunal de Justiça da Bahia – 1609 a 2009” é a sugestão de título para a publicação, a ser lançada em dezembro. Esta e outras resoluções serão aprovadas em reunião da Comissão Organizadora do IV Centenário no dia 25 de agosto.

Hoje, os integrantes da Subcomissão discutiram conteúdos do livro, fontes de pesquisa, opções de fotos e a ordenação dos capítulos. Os primórdios da Justiça e os juristas Ruy Barbosa e Teixeira de Freitas terão capítulos exclusivos, além de aspectos relacionados à atualidade do TJ-BA.

A Subcomissão de História é presidida pelo desembargador Raimundo Queiroz e conta com a participação do cônsul-geral de Portugal na Bahia, João Paulo Sabido da Costa, da professora Rita Rosário, funcionária do Arquivo Público da Bahia, e das servidoras Yeda Sento Sé, Márcia Dória e Cristiane Magalhães. 

O Tribunal de Relação do Estado do Brasil, com sede na Bahia, foi o primeiro nas Américas e, somente em 1751, deixou de ser o único da Colônia, quando foi criado o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. E só a Constituição de 1891, que veio com a proclamação da República, criou a Justiça, distintamente, nos Estados e no Distrito Federal.