Leis Lei Federal Nº 10.520/02 Lei Federal Nº 8.666/93 Lei Estadual Nº 9.433/05 Decretos Judiciários Decreto Nº 28/08 de implantação do Sistema de Registro de Preço Decreto Nº 13/06 de regulamentação do Registro Cadastral do TJBA Decreto Nº 12/03 Decreto Nº 44/03 Portarias Portaria Nº 05/10 Comparativo da Lei Estadual com Lei Federal Estudo Comparativo Compartilhar: Imprimir
Câmara de Salvador homenageia o desembargador José Rotondano e a juíza Patrícia Cerqueira Em sessão solene realizada na noite de quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Salvador concedeu ao presidente do Tribunal Regional…
Natal Solidário: Vara da Infância e Juventude de Juazeiro arrecada donativos até dia 15/12 A campanha “Natal Solidário 2017”, promovida pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro, arrecada brinquedos e alimentos…
2ª Vara Cível da Comarca de Itaberaba pauta 306 processos para as Semanas de Conciliação A 2ª Vara Cível da Comarca de Itaberaba, na região da Chapada Diamantina, pautou 306 processos para conciliação, entre os…
RÁDIO TJBA
