A primeira etapa do 2º Leilão Unificado de Varas da Fazenda Pública, realizada hoje pela manhã no auditório do Tribunal de Justiça, foi considerada um sucesso pelos organizadores.

Coordenado pelo juiz Gilberto Bahia, titular da 9ª Vara Fazenda Pública, o evento reuniu bens da 3ª, 9ª e 10ª varas que, somados, receberam a avaliação total de R$ 14, 6 milhões. 

Porém, as partes executadas resolveram parcelar ou quitar os débitos, evitando que determinados lotes fossem a leilão. O total pago chegou a R$ 9,5 milhões.

Dos R$ 5,1 milhões restantes levados à praça, foram arrematados 17 lotes no valor total de R$ 4,7 milhões. Assim, o leilão movimentou, até o momento, R$ 14,2 milhões.

“O parcelamento e a quitação dos débitos por parte dos executados demonstram a credibilidade do leilão”, comemorou o juiz Gilberto Bahia. 

De acordo com o magistrado, a efetividade das decisões judiciais tem um “efeito profilático” e pode ser um instrumento que ajude a promover acordos nas mesas de audiência. “Quem deve vai começar a pensar duas vezes porque o leilão irá mesmo acontecer e ele vai perder o bem”, afirma.

O saldo de lotes não arrematados que, segundo a avaliação judicial, representa R$ 400 mil, irá a leilão na segunda etapa, dia 29 de abril, com a possibilidade de inclusão de  novos processos.

O juiz Gilberto Bahia pretende realizar, ainda este ano, mais dois leilões. “No momento em que os processos são julgados, depois levados à praça, e o crédito tributário é satisfeito, a Justiça está presente”, afirma.

Visita
A juíza Cláudia Uzêda, integrante da Central de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, núcleo responsável pela realização dos leilões, visitou o Tribunal de Justiça para acompanhar os trabalhos.

A Justiça do Trabalho realiza, em Salvador, um leilão por mês, com a reunião de todas as 39 varas da capital. São, em média, 380 lotes por leilão. “A troca de informações foi fundamental. A experiência do Tribunal de Justiça vai servir muito para aprimorar o nosso trabalho”, afirmou.

Texto: Flávio Novaes / Foto: Nei Pinto