O Tribunal de Justiça da Bahia publicou edital de concorrência pública para contratar empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para a construção do novo pleno no edifício sede do Judiciário baiano, no Centro Administrativo da Bahia.

A data da abertura dos envelopes de participação da licitação está marcada para o próximo dia 11 de março, em ato público, às 9h30, pela Comissão Permanente de Licitação, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia.

A licitação será do tipo menor preço, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, processada e julgada conforme a Lei Estadual nº 9.433/2005, Lei Complementar nº 123/06, Resolução do CNJ n°114/2010.

O edital encontra-se no portal do Tribunal de Justiça (www.tjba.jus.br), nas abas Cidadão/Todos/Licitação. Após esse caminho, na tela que se abre, o interessado clica no título “Concorrência Pública nº 001/2015”, e em seguida fornecer os dados solicitados para ter acesso à cópia do edital.

O edital pode ser fotocopiado na sala do Núcleo de Licitação, localizada no Edifício anexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nº 560, térreo, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador (Bahia), CEP 41.745-971, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Mais informações pelos telefones (71) 3372-1600/1699/1617 e telefax (71) 3372-1602/1617/1877.

O Tribunal chamado ‘Pleno’, passará a reunir-se às sextas-feiras, em vez das quartas-feiras, como era de costume. No Tribunal Pleno – constituído por todos os desembargadores – são decididos recursos e adotadas providências administrativas, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça.