O Tribunal de Justiça da Bahia instalou na manhã desta quarta-feira (8), às 10 horas, mais um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) no interior do estado. A unidade judiciária, responsável por realizar audiências de conciliação e mediação pré-processual e processual, funciona na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, a 605 quilômetros da capital baiana.
Representando a presidente Maria do Socorro, a desembargadora Joanice Guimarães, que também está à frente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, descerrou a placa de inauguração acompanhada do juiz João Lemos Rodrigues, titular da Vara Criminal da comarca.
“Essa conquista amplia o serviço do judiciário para o atendimento ao cidadão, aperfeiçoando a prestação jurisdicional com técnicas de conciliação mais adequadas para determinados conflitos”, disse o juiz, ressaltando que a instalação do primeiro Cejusc da comarca, localizado na Avenida Dr. Nelson Leal, é fruto de parceria entre as prefeituras de Livramento, Rio de Contas e Dom Basílio.
Também estiveram presentes à solenidade o prefeito e a vice-prefeita locais, José Ricardo Assunção e Joanina Batista, o prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira, e o de Rio de Contas, Cristiano Cardoso, entre outras autoridades.
Brumado ‒ No dia anterior (7), a desembargadora Joanice Guimarães esteve em Brumado, também no sudoeste do estado, para participar da inauguração do Cejusc da comarca, cuja unidade fica no Complexo do Semac, na Rua Dr. Mário Meira (Centro).
Ambas as instalações foram designadas pela presidência do TJBA em decreto judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (6).