Poder Judiciário, Direitos Fundamentais e Ações Constitucionais – Doutrina, Legislação, Prática e Jurisprudência é o mais novo livro do advogado e professor Marcus Vinícius Americano da Costa.

Lançado este ano pela editora Cronus, a publicação traz mais de mil páginas que discorrem sobre o conceito, importância e função do Poder Judiciário, além de abordar temas como habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e direitos e garantias fundamentais.

A obra também apresenta aos leitores, em sua parte prática, modelos de ações constitucionais e, no final, Súmulas relacionadas com as ações constitucionais no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o autor, o livro tem o objetivo de ajudar os leitores no processo de ampliação, atualização, revisão e aprofundamento dos temas pesquisados.

Além de mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Marcus Vinícius Americano da Costa é procurador do Município de Salvador e consultor jurídico da área tributária.

Cinco exemplares do Poder Judiciário, Direitos Fundamentais e Ações Constitucionais – Doutrina, Legislação, Prática e Jurisprudência foram doados à biblioteca do Tribunal de Justiça.

Texto: Ascom

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