Dando prosseguimento ao trabalho desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia (GMF-Bahia), o juiz-corregedor Cláudio Daltro visita nesta terça-feira, 1º, o município de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do Estado, para tratar da implantação do Comitê Gestor Regional do Sistema Carcerário.

O Comitê é formado por representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, da sociedade civil, do Conselho Penal e da Segurança Pública.

“A experiência do comitê gestor já existe em vários municípios baianos e visa à otimização das relações das autoridades com as unidades prisionais, de forma a facilitar as discussões e soluções das dificuldades enfrentadas”, assegura o juiz Cláudio Daltro.

Ainda de acordo com o magistrado, será construída uma cadeia pública no município de Luís Eduardo Magalhães, com verba municipal e da sociedade civil.

A participação da comunidade na alocação de verbas, segundo o juiz-corregedor, é inédita e mostra a prioridade da população local para com a segurança pública do município.

Segundo o juiz Cláudio Daltro, o município de Luís Eduardo Magalhães enfrenta uma grave situação de superlotação carcerária, com 80 detentos alojados no complexo policial da cidade. “Estamos instituindo o Comitê Gestor para que possamos dinamizar as discussões e apontar soluções para o sistema carcerário”, concluiu.

Texto: Carolina Felippi