A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme) realiza em Salvador, entre os dias 3 e 5 de novembro, o XI Congresso Nacional das Justiças Militares, destinado também a membros do Ministério Público, militares das Forças Armadas, policiais militares, bombeiros e acadêmicos de Direito.

As inscrições são pagas e podem ser feitas pela internet, na página da Amajme. Veja aqui

A programação, com seis painéis e uma conferência de encerramento, começa no dia 3 de novembro, às 19h30, com a cerimônia de abertura, no Bahia Othon Palace. No dia seguinte (quinta-feira, 4), das 9 às 10h30, ocorrerá o primeiro painel, sobre “Conceituação de crime militar – Art. 9º do Código Penal Militar”.

Em seguida, das 10h45 às 12h15, “Ações judiciais contra atos disciplinares militares – Competência da Justiça Militar Estadual”; das 15 às 16h30, “Direitos Humanos e Justiça Militar”; e, das 16h45 às 18h15, “Proposta para atualização do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar”.

No último dia (sexta-feira, 5) mais dois painéis: das 9 às 10 horas, “Direito Comparado – A Justiça Militar em outros países”; e, das 10 às 11 horas, “A atuação do Conselho Nacional de Justiça”. A conferência de encerramento será das 11h30 às 12 horas.

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Fonte: Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais