Outras 15 comarcas no interior passarão, na condição de unidades gestoras e integrantes do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira do Poder Judiciário, a ter autonomia para comprar material e contratar pequenos serviços. São elas: Carinhanha, Barra da Estiva, Belo Campo, Ituaçu, Iaçu, Itaetê, Jaguaripe, João Dourado, Nova Fátima, Nova Soure, Nilo Peçanha, São Gabriel, Tremendal, Várzea do Poço e Valente.

Durante 40 horas de aulas, os servidores dessas comarcas receberam treinamento, sobre descentralização, procedimentos de uma unidade gestora, convênios e contratos, execução orçamentária e uso do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras (Sicof).

Reunidos na semana passada no Tribunal de Justiça, eles tiveram também noções de manutenção preventiva dos prédios onde funcionam unidades judiciárias. A ideia é que ajudem a evitar o desgaste físico do patrimônio e a necessidade de grande intervenções construtivas e gastos.

Da Comarca de Valente, o servidor José Roberto Arcanjo repassou aos colegas procedimentos sobre o empenho e pagamento de serviços para pessoas físicas, mais especificamente como deve ser calculada a incidência de impostos (IR, INSS e ISS) sobre o valor total a ser pago. 

Segundo a instrutora Vânia Moreira, da Controladoria do Ipraj, os alunos saem com noção abrangente sobre o papel e o funcionamento de uma unidade gestora e isso vai ajudá-los no processo de adequação aos novos procedimentos.

Dos 360 servidores que serão capacitados até o mês de setembro, 150 já estão aptos a atuar como executores orçamentários e estão apoiando a melhoria das suas comarcas, segundo informou a coordenadora de descentralização do Ipraj, Maria Célia Falcão, contabilizando cinco turmas formadas desde março. Depois dos festejos juninos, os instrutores do programa de descentralização estarão nas 15  comarcas, dando suporte à implantação das unidades gestoras.