RÁDIO TJBA
Já foram iniciados os processos de licitação para a contratação das empresas que construirão os novos fóruns do interior do Estado, numa das metas prioritárias da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça.
Nesta semana, duas concorrências licitarão mais 15 obras previstas para 2009. A concorrência aberta na última quarta-feira teve o credenciamento de 26 construtoras interessadas e foi dividida em três lotes, contemplando as comarcas de Boa Vista do Tupim, Tucano e Iraquara. Também na última semana abriu-se concorrência para a construção dos fóruns de Guanambi e Teixeira de Freitas.
Para a fase de habilitação, apenas as propostas de menor valor serão consideradas, sendo as empresas analisadas sob os aspectos técnicos, financeiros e jurídicos.
O presidente da Comissão Especial de Licitação, Alberto Belfort, explica que, na elaboração dos editais para a construção dos 20 fóruns previstos para este ano, buscou-se uma ampla participação de empresas concorrentes e que os processos fossem concluídos o mais rápido possível. “Seguindo os prazos legais exigidos em processos de licitação pública, incluindo o período para possíveis apresentações de recursos pelos participantes, acreditamos que, no mais tardar, em 30 dias, teremos as construtoras contratadas e as primeiras obras começando”, disse.
O prazo para execução das obras é de 180 dias corridos, a contar da data de emissão da ordem de serviço pela Gerência de Projetos e Obras do Ipraj, unidade responsável pelo acompanhamento da execução dos serviços contratados.
Nesta semana, uma terceira concorrência licitará outras oito obras previstas para 2009.
