RÁDIO TJBA
A assessora de Projetos Especiais da Presidência do Tribunal de Justiça, juíza Patrícia Cerqueira, reuniu-se agora à tarde com o prefeito Valcyr Almeida Rios, do município de Pintadas, para a apresentação do Projeto de Conselhos Municipais de Conciliação.
Durante o encontro houve ainda a apresentação da minuta do convênio entre o TJ e município e do modelo de layout das instalações do Conselho. “O objetivo dos Conselhos Municipais é que a parte traga o problema para que haja uma conciliação”, ressaltou a juíza.
O prefeito de Pintadas é o terceiro a assistir à apresentação do Projeto de Conselhos Municipais de Conciliação. “A expectativa é positiva, pois o Conselho responde às necessidades do município”, disse.
O objetivo dos Conselhos Municipais de Conciliação é ampliar o acesso à Justiça nos municípios que não são sede de comarca, segundo a Resolução 005/2009, publicada no dia 27 de março de 2009. Um link já está disponível no site do TJ, na seção Projetos Especiais, com mais informações.
