RÁDIO TJBA
A biofarmacêutica e símbolo da lei que criou mecanismos mais rígidos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, Maria da Penha (foto), chegou hoje pela manhã a Salvador para cumprir uma programação que começa amanhã, às 9 horas, na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, nos Barris.
Ela será recebida pela juíza Márcia Nunes Lisboa e diversas autoridades dos poderes Legislativo e Executivo municipal e estadual e tomará conhecimento da atuação do Tribunal de Justiça. A unidade é a primeira do gênero criada no Estado pelo TJ, que já providencia a instalação das demais Varas criadas por lei em Feira de Santana e Vitória da Conquista.
Ainda amanhã, a partir das 18:30h, Maria da Penha faz palestra no Teatro do Instituto Social da Bahia (ISBA), no bairro de Ondina, dentro da promoção do curso de Direito da Faculdade Social da Bahia “Direitos Humanos, Justiça e Paz Social”, que contará com outros palestrantes.
A biofarmacêutica, que virou ícone da violência contra a mulher após sofrer duas tentativas de homicídio por parte do marido, que a deixou paraplégica com um tiro na coluna, será agraciada com os títulos de Cidadã Baiana, na Assembleia Legislativa, na quinta-feira (10), e de Cidadã Soteropolitana, na Câmara Municipal de Salvador, na sexta-feira (11).
A Lei Maria da Penha foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006. Em 22 de setembro do mesmo ano, entrou em vigor.
