Com esse foco, o Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça realizou encontro com magistrados, prefeitos, vereadores, promotores, advogados e integrantes da sociedade civil, no Fórum Felinto Bastos, em Feira de Santana.

O juiz-corregedor Cláudio Daltro, a juíza da Vara de Execuções Penais da Capital, Andremara dos Santos, e a juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos, da 1ª Vara Criminal de Jequié, e integrantes do Grupo de Monitoramento visitaram os estabelecimentos penais dos municípios. Eles fizeram levantamento da situação estrutural dos prédios e da sua quantidade e capacidade de detentos, entre outros pontos.

Na reunião, conduzida pela juíza Andremara dos Santos, foram apresentadas as diretrizes do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e sociedade civil com o propósito de coordenar, nacionalmente, propostas de trabalho e cursos de capacitação para presos e egressos do sistema carcerário.

Durante a apresentação, a magistrada também fez uma explanação sobre as atribuições do Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário, e lembrou a importância da integração das instituições e da sociedade civil para que haja de fato a ressocialização dos presos. “Só a sentença condenatória não basta. É preciso parceria”, afirmou a magistrada.

E exemplos de parceira já estão surgindo. No município de Entre Rios, 20% das vagas de curso de capacitação técnica, criado pela prefeitura em parceria com empresas privadas, serão reservadas para presos e egressos do sistema prisional.
“Precisamos restabelecer de forma digna o convívio dessas pessoas com a sociedade”, disse o prefeito do município, Fernando Almeida de Oliveira. Segundo ele, a prefeitura já tem, em seus quadros, egressos do sistema carcerário.
Após o encontro com todos os representantes, houve reunião reservada com magistrados dos municípios envolvidos para tratar de questões específicas sobre os mutirões carcerários que deverão ser realizados na região.

Durante a ação, serão avaliados inquéritos e processos de presos provisórios e condenados, com o objetivo de avaliar, no caso daqueles, a manutenção ou não da prisão, e destes, a concessão ou não de benefícios.

A região visitada compreende as comarcas de Acajutiba, Amélia Rodrigues, América Dourada, Aporá, Castro Alves, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Conde, Coração de Maria, Entre Rios, Esplanada, Feira de Santana, Ipirá, Rio Real, Santa Terezinha, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Teodoro Sampaio, Terra Nova, Alagoinhas, Araci, Baixa Grande, Caldeirão Grande, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cícero Dantas, Cipó, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Gavião, Ichu, Irará, Itaberaba, Itapicuru, Itiúba, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Monte Santo, Mundo Novo, Nordestina, Nova Fátima, Nova Soure, Olindina e Ruy Barbosa.