O Ministério Público do Estado abriu inscrição para concurso que vai selecionar 25 novos promotores de Justiça substitutos e marcou para dia 14 de dezembro a realização, em Salvador, da prova preambular, uma das cinco fases seletivas (as demais são provas discursivas, prova oral, prova de tribuna e análise e valoração de títulos).

As inscrições começaram hoje e podem ser feitas até dia 19 de novembro, pela Internet, com preenchimento do requerimento preliminar, no endereço eletrônico www.mp.ba.gov.br . Após a inscrição, o candidato tem 24 horas para remeter à Secretaria da Comissão do Concurso a documentação exigida e comprovar o pagamento da taxa de inscrição, de R$ 150.

O candidato deve ter concluído o curso de bacharelado em Direito e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Pessoas portadoras de deficiência que no momento da inscrição no concurso declararem tal condição terão reservados 5 % do total das vagas, arredondado para o número inteiro seguinte, caso fracionário.

O concurso será realizado conforme o calendário de atividades que será aprovado pela Comissão de Concurso, que também indicará as demais datas de realização das diversas etapas do processo seletivo, oportunamente divulgadas, com a adequada antecedência.

A comissão do concurso é presidida pela procuradora de Justiça Natalina Santana Bahia e formada pelos procuradores de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, José Edivaldo Rotondano e Paulo Marcelo Costa, pelos promotores de Justiça José Renato de Mattos, Daniel Oliveira Neto, Luciano Taques Ghignone e Alexandre Soares Cruz, além do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, Geraldo Sobral Ferreira.