RÁDIO TJBA
O Ministério Público do Trabalho vai participar do Programa Casa de Justiça e Cidadania, aliando-se aos parceiros do Tribunal de Justiça na prestação de serviços à comunidade, segundo informou o procurador-chefe na Bahia, Marcelo Brandão (na foto, à direita).
O procurador-chefe, acompanhado do vice-procurador, Pacífico Luz Rocha, esteve com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, quando falou da possibilidade da parceria.
Ele disse que o Ministério Público do Trabalho pode disponibilizar cartilhas para informar à população sobre a atuação do órgão e, ocasionalmente, procuradores ou técnicos poderão fazer palestras no local.
A Casa de Justiça e Cidadania, localizada no Shopping Baixa dos Sapateiros, é uma parceria do Tribunal de Justiça com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi lançada no dia 19 de março e inaugurada, oficialmente, no início deste mês.
A unidade, que funciona nos moldes do Núcleo de Assistência Judiciária (NAJ), também instalado no shopping, conta com uma rede integrada de serviços voltados à promoção e proteção de direitos fundamentais e acesso à Justiça, atendendo cerca de 300 pessoas por dia.
No local, funcionam postos da Ouvidoria do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Federal, do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal Regional Eleitoral e tem, também, como parceiros, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Polícia Militar e programas Advocacia Voluntária e Começar de Novo.
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Texto: Marcos Fontoura – Foto: Nei Pinto/Ascom-TJBA
