Em visita ao procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, hoje à tarde, a presidente da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação, desembargadora Ivete Caldas, solicitou a cooperação do Ministério Público à Semana Nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, de 1º a 5 de dezembro, que tem o objetivo de reduzir o volume de processos em tramitação no Poder Judiciário. Conclamou os procuradores e promotores de Justiça para que, antes de levarem um conflito até as últimas etapas de um processo judicial, busquem analisar e incentivar as partes à solução do conflito por meio da conciliação, que é mais rápida que a sentença.
A desembargadora Ivete Caldas explicou que o objetivo maior do movimento é a pacificação social através da disseminação da cultura da conciliação, o que favorecerá a redução do número de processos congestionados no Judiciário. Disse que, mesmo com a ampliação do quadro de juízes, a demanda de processos tem sido grande, salientando que a cultura do conflito tem início nas próprias faculdades de Direito. Por esta razão, além do apoio do MP, da OAB, da União dos Municípios da Bahia e da Defensoria Pública, o movimento também busca o apoio dos professores e diretores das universidades.
O procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto assegurou o interesse do Ministério Público em colaborar com o movimento, inclusive participando de vários mutirões neste sentido. O chefe do MP informou, ainda, que a instituição lançará em novembro o projeto ´MP Vai às Ruas´, utilizando um ônibus para a realização de audiências em bairros carentes da capital baiana, oportunidade em que a questão da conciliação poderá ser divulgada.
As inscrições de processos cujas partes têm interesse em conciliar durante a Semana Nacional de Conciliação estão abertas e podem ser efetuadas no site do TJ: www.tjba.jus.br.
