RÁDIO TJBA
A pedra fundamental da construção da nova sede do Ministério Público do Estado foi lançada hoje, às 9:30 h, no Centro Administrativo da Bahia, pelo vice-governador do Estado, Edmundo Pereira, e o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto.
A previsão é que em setembro do próximo ano a nova unidade, que será instalada em um terreno de 15,6 mil m2 vizinho ao Tribunal de Justiça, seja inaugurada. O TJ foi representado pela 1ª vice-presidente, a desembargadora Lealdina Torreão.
O procurador-geral de Justiça agradeceu aos colegas "que durante muito tempo superaram as adversidades e instalações nem sempre adequadas". E aproveitou para lembrar que, na década de 80, o MP ocupava apenas algumas salas no 4º andar do Fórum Ruy Barbosa. “É um momento significativo, revela o quanto avançamos”, disse.
Serão transferidos para o CAB a Procuradoria Geral de Justiça, a Corregedoria Geral, o Colégio de Procuradores e Conselho Superior, Ouvidoria, Centros de Apoio Operacional e Superintendência da Gestão Administrativa, entre outros. As Promotorias de Justiça que atuam mais próximas à população continuarão instaladas em Nazaré.
Agradeceu também ao Tribunal de Justiça, que, segundo ele, sempre acolheu o MP, lembrando, inclusive, que desde que o Tribunal da Relação foi instalado já previa as atividades do MP.
Em uma cerimônia breve, o vice-governador e o procurador-geral de Justiça fizeram o acondicionamento em uma urna de oito itens referentes à obra – edital de licitação, parecer e extrato de homologação da licitação, contrato de construção celebrado com a Axxo Construtora Ltda, plantas baixas, exemplares das edições de hoje do Diário Oficial do Estado e do Diário do Poder Judiciário, convite e lista de presença da solenidade de hoje e vídeo institucional. Após ter sido lacrada, a urna foi depositada em uma caixa de alvenaria.
Em seguida, foi descerrada uma placa alusiva ao lançamento da pedra fundamental e assinada a ordem de serviço que autoriza a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) a executar a obra de construção da nova sede do MP, que está orçada em R$ 38 milhões e será bancada por recursos incorporados pelo governo do Estado ao orçamento do MP desde 2008.
No seu pronunciamento, o vice-governador, Edmundo Pereira – representante do governador Jaques Wagner, que está viagem para o município de Luís Eduardo Magalhães – ressaltou a importância do MP se mudar para o CAB e assim ficar próximo aos três poderes: a Assembleia Legislativa, a Governadoria e a Justiça.
Muitas autoridades estiveram presentes ao evento, a exemplo do chefe de gabinete do governador, Fernando Schmitd; o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Danilo Dias; o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo; diretor da Sucab, Luís Alberto Carneiro; presidente do Tribunal de Contas do Estado, Manoel Castro; secretário estadual de Administração, Manoel Vitorio; presidente do Tribunal de Contas do Município, Francisco de Souza Andrade Neto; defensora pública geral, Tereza Cristina Ferreira; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Nilton Mascarenhas. O prefeito João Henrique Carneiro foi representado pelo superintendente de Meio Ambiente, Luiz Antonio Nery.
