RÁDIO TJBA
A juíza Andremara dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais, responsável pela coordenação dos trabalhos do Mutirão Carcerário de Execuções Penais da Capital, informou hoje que foram concedidas 168 liberdades condicionais, 447 progressões de pena, saindo do regime fechado para o semi-aberto, e 60 progressões para o regime aberto.
O Mutirão Carcerário de Execuções Penais, iniciado no dia 1º de outubro, já analisou cerca de 2,2 mil processos de réus presos com o objetivo primordial de atender a todos os requisitos legais e corrigindo irregularidades que foram identificadas.
Segundo a magistrada, estão sendo verificados, caso a caso, os pedidos de benefício dos presos, que foram disponibilizados à Defensoria Pública e analisados pelo Ministério Público, para garantir o direito que cabe a cada um. Estes processos, envolvendo réus presos, fazem parte dos mais de 10 mil que tramitam na Vara de Execuções Penais.
Os trabalhos estão sendo realizados pela juíza Andremara dos Santos, juntamente com os juízes Liz Rezende de Andrade, Rosemunda Souza Barreto, Albênio Lima da Silva Honório e Maria Helena Lordelo, além de dez servidores e quatro oficiais de Justiça.
