RÁDIO TJBA
O Mutirão Carcerário do TJ encerra a segunda semana de atividades com a análise de processos envolvendo 592 réus. Até hoje, dos processos da 1ª à 17ª Vara Criminal reexaminados, 106 representam benefícios concedidos a presos provisórios, 414 são referentes às prisões mantidas e 72 a diligências.
Segunda-feira entram em pauta os processos das 1ª e 2ª Varas Criminais Especializadas da Infância e Juventude, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Vara de Auditoria Militar, das 1ª e 2ª Varas Sumariantes do Júri e das 1ª e 2ª Varas do Júri.
Designado pelo CNJ para coordenar em diversos Estados os trabalhos da Infância e Juventude no Mutirão Carcerário, o juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Uberaba (MG), Nicolau Lupianhes Neto (foto), acha importante ressaltar que “o mutirão não é correição, nem inspeção ou fiscalização, mas uma parceria entre o TJ e o CNJ para rever processos”.
Ele fez na quinta-feira visitas às unidades de cumprimento de medidas socioeducativas em regime de restrição de liberdade, de internação provisória e de semiliberdade.
Acompanhado do juiz corregedor do TJ Antonio Cunha e do diretor da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Walmir Mota, o magistrado esteve nos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) de Salvador e Simões Filho (Juiz Melo de Matos) e em Feira de Santana (Projeto Recomeço).
Dentre os aspectos positivos, destacou a dedicação e qualificação da equipe interdisciplinar da Fundac e a construção em Feira de Santana de uma nova unidade para internação, que deverá ficar pronta no início de 2010.
Do relatório do juiz consta ainda a informação de que o Case de Salvador, que atende 217 jovens de 12 a 21 anos, precisa de uma intervenção na estrutura física. Já as unidades de Feira de Santana estariam com uma quantidade de jovens aquém da capacidade normal.
Embora admita que todo Estado tem suas peculiaridades, o juiz designado pelo CNJ para coordenar os trabalhos da Infância e Juventude no Mutirão Carcerário afirma que o ato infracional de adolescente, em todo o País, tem características semelhantes.
Segundo ele, a desestruturação familiar e o envolvimento com drogas influenciam na questão, além da "falta de referência numa sociedade extremamente materialista”.
O Mutirão Carcerário atende à Resolução 66 do CNJ, publicada em janeiro deste ano, e objetiva reexaminar, a pedido ou ex-officio, todos os processos de presos provisórios e condenados e dos internos ou cumpridores de medidas socioeducativas das Varas da Infância e Juventude.
